Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este de que é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, não sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual não reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.